O Balaciano, Giglio & Ataide Advogados é especializado em Direito Tributário e Direito Aduaneiro, oferecendo assessoria jurídica estratégica e personalizada para empresas que buscam eficiência fiscal e segurança nas operações de comércio exterior.
No âmbito do Direito Tributário, o Escritório atua no contencioso administrativo e judicial. Também presta serviços de consultoria tributária e de planejamento fiscal, orientando a aplicação de regimes especiais e benefícios fiscais, bem como a adequação às mudanças trazidas pela Reforma Tributária, sempre com foco na conformidade e na redução de riscos.
Em relação ao Direito Aduaneiro, prestamos consultoria em operações de importação e exportação, classificação fiscal, regimes aduaneiros e tributários especiais, além da defesa em autuações administrativas e contencioso judicial. Nosso trabalho visa a assegurar a regularidade das operações, a otimização de custos e a garantia da aplicação correta da legislação.
DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Contencioso tributário nas esferas administrativa e judicial
2. Consultoria tributária
3. Planejamento fiscal
4. Enquadramentos em benefícios fiscais e regimes especiais
5. Recuperações de créditos tributários e previdenciários
6. Assessoria para transferência de créditos
7. Negociação de títulos públicos: precatórios, direito creditórios e créditos de ICMS
8. Métodos consensuais de resolução de conflitos (transação tributária e negócios jurídicos processuais)
9. Consultoria relacionada à Reforma Tributária
10. Identificação e implementação de oportunidades tributárias
DIREITO ADUANEIRO
1. Operações de Comércio Exterior
2. Classificação Fiscal
3. Tratamentos Aduaneiros e Tarifários
4. Regimes Aduaneiros e Tributários Especiais
5. Regimes de Infraestrutura
6. Contenciosos Administrativo e Judicial na Área Aduaneira
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